Agora: As organizações partidárias: “cancros” da democracia ou instituições de intermediação indispensáveis?

É corrente ouvir dizer-se que os partidos – chamemos aqui “os bois pelos nomes” – são indispensáveis à democracia. É a resposta “na ponta da língua” que os políticos profissionais costumam largar a qualquer crítica que se faça dos seus desempenhos. Nesse aspecto, a sua validade é nula.

Mas o argumento não pode ser descartado facilmente, como o fazem muitos dos que crêem em soluções políticas autoritárias, com um “homem providencial” ou um “partido-guia” à cabeça do Estado. Ou ainda os bem-intencionados que esperam por uma “utópica” transformação radical das sociedades actuais.

De facto, com apoio na história e nas teorias políticas mais elaboradas, podemos concluir que na época da Modernidade – e ainda mais face à imensa complexidade do mundo actual – a gestão de conjunto das formações sociais nacionais exige instituições de intermediação que, num regime de liberdade, não podem deixar de ser os partidos, que são emanações da sociedade civil organizadas segundo princípios ideológicos e visões próprias para a governação da “coisa pública”. A pluralidade de partidos – e daí o seu nome corrente, como fracção da opinião dos cidadãos – é, pois, inerente a estes regimes.

Porém, também é verdade – sempre foi verdade, mas agora é-o de novo, talvez com mais evidência – que geralmente os partidos existentes, sobretudo os que detêm uma posição dominante, tendem a confundir os eleitorados ligando a sua própria existência física ao conceito de democracia, quando muitas vezes estamos, de facto, numa situação a que habitualmente se chama de “partidocracia”, isto é: quando o ou os partidos dominantes (e mesmo por vezes os mais marginais) se assenhoram das instituições públicas do Estado em seu proveito próprio, ou usam os eleitores como mera “massa de manobra” para a sua propaganda e os seus conflitos interpartidários.

Democracia quer dizer “governo do povo”. Sendo obviamente impossível uma objectivação ad litteram desse conceito, impõem-se fórmulas mais afinadas e concretas. A democracia representativa (com uma assembleia constituída por deputados eleitos directamente pelos cidadãos) tem sido a mais facilmente praticável, com vantagens como a da concentração das responsabilidades políticas internas e externas num órgão “operacional”, donde sairá um executivo governamental; mas também com limitações e fragilidades como sejam a demagogia eleitoral e parlamentar, por vezes a ingovernabilidade (muito dependente das leis regulamentadoras) ou a referida excessiva entrega de poder nas mãos dos partidos, que se assumem eles próprios como se fossem a “nação política”.

Por outro lado, a chamada democracia directa, só tem sido praticada em “unidades populacionais” de pequena escala, ou como parte de um regime democrático compósito, combinando o “representativo” com o “directo” de uma forma mais ou menos feliz ou praticável. A Confederação Helvética é porventura a experiência mais tangível e duradoura deste modelo – historicamente tributária das suas características geográficas-populacionais –, de que talvez se tenha aproximado recentemente a Islândia. Mas temos outros exemplos em que o conceito foi desde logo esvaziado e corrompido pelo poder político que o instituiu: Kadafi criou nos anos 70 um simulacro de “poder popular”; Tito, na sua briga-de-comunistas com Moscovo inventou uma “auto-gestão” que pôs algumas armas nas mãos do povo (e vieram a servir nos anos 90 quando de novo os Balkãs se incendiaram) mas não impediu que a emigração económica continuasse para França e outros países de Europa ocidental; e logo na nascente Rússia bolchevista os seus próceres arranjaram maneira de estatizar os Sovietes (que tinham nascido como órgãos plurais de representação operária) cristalizando o nome como sinónimo do seu poder “de partido” (U.R.S.Soviéticas, Soviete Supremo, etc.).

Em todo o caso, se o uso corrente do termo democracia se tornou suspeito devido a todos esses maus exemplos, é preferível fazer-lhe uma referência mais circunstanciada quando se trate de regimes: que garantam (ou pretendam garantir) as liberdades de cidadania (de pensamento, expressão, movimentos, de profissão, associação e imprensa livres, etc.); reconhecendo a igualdade de direitos de todos os seus cidadãos; com instituições bem reconhecíveis e dispondo da conveniente autonomia; e num Estado-de-direito com separação de poderes e uma justiça humanizada e independente dos governos.

Num quadro destes, as organizações partidárias livremente formadas por associativismo de frações do povo eleitor têm todo o seu indispensável papel como instituições de intermediação e representação dos cidadãos para o exercício do poder de Estado, tal como dos órgãos municipais ou, quando isso se justificar, em órgãos intermédios de escala regional (ou estadual, em grandes países ou de população multi-étnica, com constituições federais). Mas, mais uma vez, para representarem os interesses, sentimentos e vontades genéricas e maioritárias das populações, e nunca para disporem do Estado como se fosse seu.

É também sabido que as consultas referendárias à população – a responder por sim ou não – devem ser cuidadosamente ponderadas porque a compreensão do que está em jogo se encontra geralmente fora do seu alcance. É o caso dos Tratados internacionais, enquanto a ratificação de uma Constituição levanta sempre muitas dúvidas. Já medidas como a despenalização do aborto e a regionalização têm vindo entre nós a ser submetidas a referendo, havendo sempre quem levante sérias objecções ao procedimento.

O “trampismo” e as outras lideranças políticas populistas e autoritárias não parecem ser um fenómeno episódico ou apenas americano. Na própria Inglaterra, tão formal nestas coisas, as lideranças dos dois partidos maioritários são hoje assumidas por personalidades de duvidosa cotação. A corrupção a que nas últimas décadas as principais formações partidárias nacionais se têm prestado é certamente um dos factores mais importantes da descrença de muitos cidadãos nos regimes democráticos actuais, fazendo-os deslizar para a miragem daquele tipo de soluções autoritárias. Quando se derem conta disso poderá ser já tarde demais. Uma outra das razões fortes desta “deriva” situa-se na economia actual, que faz penetrar a sua lógica negocista, consumista e predadora em todas as instâncias da sociedade, e muito particularmente nos decisores do aparelho de Estado, a quem propõem investimentos, benefícios e concessões, com contrapartidas ou chantagens que se imaginam por vezes difíceis de recusar. E a terceira componente deste “cerco” situa-se na própria sociedade contemporânea, nos padrões de vida, de aspirações e comportamentos em que se instalaram as chamadas “classes médias”, com níveis de escolaridade já significativos mas nem por isso mais críticas e alertadas contra as insidiosas realidades e perspectivas que hoje ameaçam a Humanidade, no seu todo.

Podem os mais jovens gritar contra as alterações climáticas e os europeus comoverem-se com uma guerra convencional às suas portas – mas todos (com poucas excepções) persistem num consumismo insaciável, numa ânsia de “apropriação do mundo” sem medirem as respectivas consequências e num fechamento sobre as suas próprias convicções e interesses imediatos que, apesar do emprego fácil de palavras como “solidariedade” ou “cooperação”, despreza na realidade os mais fracos e os que partilham de outras opiniões ou visões da vida. Nisto, as “esquerdas” têm mais culpas no cartório, já que as “direitas” são geralmente mais explícitas no seu apego aos valores tradicionais e à propriedade privada.

Também é verdade que as principais referências ideológicas e programáticas que resplandeceram ao longo do século XX – o republicanismo, a social-democracia, a democracia cristã – pouco valem hoje para a maioria dos eleitores. Veja-se o caso da Itália onde um inclassificável movimento populista (o Cinque Stelle) põe em cheque um político acautelado como Mario Draghi. Ou o estado de corrupção a que terá chegado a classe governante do Ceilão que, com a miséria do povo, levou àquela explosão de revolta que se viu nos ecrãs televisivos de todo o mundo. Apenas para citar dois exemplos.

Reconhece-se a dificuldade e a complexidade das tarefas governativas actuais, mas que talvez não sejam superiores às do passado, dada a quantidade imensa de conhecimentos e de peritos a que podem recorrer. Talvez isso seja um problema. E não se pode menorizar tudo aquilo que de positivo tem sido feito sob a égide e pela mão das sucessivas governações partidárias mais representativas. Mas é provável que as actuações observáveis dos agentes políticos e dos partidos estejam a ser os principais responsáveis pelo actual descrédito dos regimes democráticos. Isto porque estão a falhar na sua missão de representação do povo, das suas idiossincrasias e dos seus interesses colectivos, seja porque se colam demasiadamente ao que é popular e que “dá votos”, seja porque lhe não falam com a verdade que seria necessária. Mas essa função continua à espera de ser devidamente preenchida. Há um século, foi uma idêntica situação de falhanço de tais instituições de intermediação que levou à irrupção de regimes totalitários, de ideologias opostas mas com métodos semelhantes.

No mundo actual, apesar de certas heranças defeituosas do passado e dos efeitos positivos do “globalismo”, é ainda irreal olhar para uma configuração do planeta sem a existência dos poderes políticos nacionais. Falamos então de “países” que, na realidade, têm formas e graus de existência e afirmação bastantes diferenciados. Nem todos eles são Nações, consolidadas por uma determinada cultura (de língua, religião, tradições, características sociológicas, étnicos ou multi-étnicos) e herança histórica. Mas todos são já Estados, impossíveis de ignorar no plano das relações internacionais e de uma gestão tão coordenada quanto possível dos problemas “globais”: paz e segurança; relações económicas e comerciais; tecnologias invasoras; ajuda aos países e populações mais necessitados; controlo dos efeitos nocivos da acção humana sobre o mundo natural.

É importante que, onde possível, tais Estados não estejam nas mãos de decisores que não equilibrem da melhor maneira os deveres que têm para com os cidadãos que neles confiaram com os deveres que também têm face ao mundo em que todos vivemos – e àqueles referidos problemas globais.

Mas seria desejável que, bem mais além dos compreensíveis movimentos de protesto, uma nova consciência social se afirmasse em favor de um “mundo viável”, o que implicaria referências explícitas aos modos de governação nacional e global, à economia e aos modelos de integração social e cultural; atendendo às necessidades de segurança e defesa, mas com repúdio do ódio e das soluções baseadas nos antagonismos de classes, povos ou identidades.

JF /5.Agosto.2022